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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:00
TJ reduz pena de réu preso pela prática do crime de latrocínio
malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior
constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10
Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível
Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:42
Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste
a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:15
Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.
pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38
Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:30
Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:53
4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:48
Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428
De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:00
STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia
portaria da Força Aérea Brasileira que anulou a concessão irregular de indenização por anistia política, concedida à família.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:20
Decretada falência do devedor principal, execução prossegue na JT contra os coobrigados
Brasileira de Trens Urbanos, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução contra ela.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52
TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%
(14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão
Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16
Ex-aluna é indenizada por fim de curso
Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00
Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé
Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
